sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Humanos Petrobras: Dilma terá de pagar dívida de R$4,7 bilhões deixada por FHC.


Petrobras: Dilma terá de pagar dívida de R$4,7 bilhões deixada por FHC.

A Folha de São Paulo publicou matéria com o seguinte título: “Petrobras sofre derrota na Justiça e pode ter de pagar R$4,7 bi em tributos”. O leitor mais incauto não perceberá que essa dívida foi deixada por FHC, o que queria privatizar a Petrobras e torná-la Petrobrax. Cuidado leitor. A mídia golpista quer transformar fatos de ontem em notícias de hoje.

Petrobras sofre derrota na Justiça e pode ter de pagar R$4,7 bi em tributos

Lucas Vettorazzo

A Justiça Federal no Rio de Janeiro deu sentença desfavorável à Petrobras em processo no qual é exigido da petroleira o recolhimento de Imposto de Renda incidente sobre o pagamento de serviços no exterior, entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000.

Segundo a Justiça, a empresa teria de ter recolhido o imposto na fonte em operações de afretamento de plataformas de petróleo com empresas situadas em países com tributação favorecida. De acordo com nota da Petrobras, o valor estimado da ação é de R$4,783 bilhões. A companhia ressaltou que não possui valores provisionados para esse processo judicial.

A decisão foi proferida pelo Juízo da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Em primeiro de março deste ano, a petroleira entrou com ação judicial para anular o débito constituído pela Receita Federal. Em 12 de março, a Petrobras obteve decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que lhe assegurou a suspensão do débito até o julgamento da ação.

“A companhia está avaliando junto aos seus assessores jurídicos os meios adequados para impugnar essa decisão e informa que recorrerá no momento oportuno, acreditando estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos”, afirma a empresa em nota.

Segundo a empresa, a contingência vem sendo divulgada em notas explicativas em seus balanços.

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